PIX: O novo sistema de pagamento instantâneo

22 de setembro de 2020

As novas tecnologias estimularam o sistema financeiro a repensar suas operações, principalmente devido ao aumento da demanda dos clientes por soluções de pagamentos mais simples, rápidas, seguras e econômicas.

O esforço do Banco Central do Brasil para responder a esse desafio se consolidou em uma sílaba que você vai ouvir muitas vezes: PIX, uma tecnologia para dar ao Brasil um recurso de pagamento instantâneo 24 horas por dia, sete dias por semana, a fim de aumentar a eficiência e a competitividade das transações brasileiras. Hoje em dia, o mercado brasileiro costuma fazer pagamentos com boletos e mecanismos como DOC, TED e cartões.

O PIX terá forte impacto na economia nacional e é uma importante iniciativa para trazer uma forma eficiente de administrar as operações financeiras, desenvolvendo um ambiente mais ágil e competitivo.

Em 2013, a Lei dos Arranjos de Pagamento, foi uma disruptura, pois criou a figura das empresas que podem escriturar moedas, chamadas Instituições de Pagamento, essas, tem um arranjo jurídico diferente, elas de fato armazenam o dinheiro das pessoas, funcionam como um “estacionamento de dinheiro”, diferente dos bancos, onde ao “colocar” dinheiro lá você passa apenas a ser um credor do banco, mas o seu dinheiro passou a ser dele, ele não irá guardá-lo para você.

As Instituições de pagamento foram um passo fundamental, porém ainda faltava a conectividade e é aí que entra o PIX, uma rede que conecta as contas, como é o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), porém ele conectará todas as contas do Brasil, bancárias e não bancárias.

O que é PIX?

O PIX é uma plataforma 100% administrada pelo Banco Central. No início de abril de 2020, realizaram o primeiro teste com cinco empresas: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BPP, Sicredi e Bancoob. Também colocaram a regulamentação do PIX em discussão por meio de consulta pública. A data prevista para o lançamento é 16 de novembro de 2020.

O PIX é simplesmente uma rede de pagamentos, o correntista poderá escolher se deseja fazer TED, DOC, cartão de débito ou PIX, por exemplo. A tendência é que a maior parte das pessoas usem o PIX, pois assim como o cartão de débito e algumas TEDs, terá um custo muito próximo de zero. A maior vantagem será para os cobradores, pois poderão criar sua própria IP, nem precisarão usar um banco, deixarão de pagar R$ 0,50 ou mais e passarão a pagar um milésimo de real pra cada cobrança. Portanto a concorrência será afetada, com as grandes cobradoras começando a usar o PIX, isso fará, com que as pessoas físicas usem também.

Outro setor que irá empurrar bastante é o e-commerce, pois hoje é possível pagar com cartão de crédito ou boleto, porém metade dos boletos não são pagos e isso é um grande problema, pois ele bloqueia o produto no estoque e a venda não é concluída, o PIX, por ser instantâneo, resolverá este problema.

É através do PIX que todas as carteiras que usam QR Codes serão interoperáveis, o que significa que as transferências e pagamentos serão permitidos de uma e-wallet para outra em tempo real, 24 horas por dia, 7 dias por semana. Isso acontecerá não só on-line, mas também no ambiente físico. Será obrigatória a adesão por empresas de pagamento e instituições financeiras com pelo menos 500.000 contas ativas.

Como funciona o PIX?

As transações podem ser feitas de duas formas:

Usando as chaves PIX: endereços da conta e podem ser de 4 tipos (CPF ou CNPJ, e-mail, número de celular ou uma chave aleatória). Essa chave é a informação necessária do receptor para que a transação possa ser feita, não precisando mais de nome, CPF e dados bancários.

Via QR-Code: Para essa forma de transação, basta que a pessoa ou empresa que receberá o pagamento apresente seu QR-Code, que poderá ser escaneado por qualquer Smartphone.

Características do PIX

Ambiente aberto

O PIX garante um ambiente aberto à participação. Ou seja, querem garantir que ofereçam serviços inovadores aos usuários finais. Portanto, isso pode ser feito de duas maneiras:

Conta transacional: um instituto financeiro ou de pagamento oferece uma conta transacional ao usuário final;

Conta de iniciação: para aquelas instituições que irão oferecer a iniciação de pagamento por solicitação final do cliente.

Tempo e flexibilidade

Um dos benefícios mais atraentes do PIX é o tempo e a flexibilidade que ele oferece aos usuários. A leitura do QR Code promove um pagamento literalmente instantâneo a qualquer hora do dia, entre usuários de bancos diferentes. Também permite transações instantâneas entre empresas, entre pessoas e entre pessoas e empresas, etc.

Custos

No Brasil, os métodos comuns para transações, como DOC, TED (Transferência Interbancária) e boleto, costumam ser conhecidos pelos altos custos e lentidão na hora de confirmar as transações, que podem demorar até 2 dias. O Banco Central do Brasil faz a promessa de reduzir os custos para pagamentos e transações instantâneas. Porém o custo ainda está em análise.

Facilidade

O PIX permite que sejam enviadas informações junto com o dinheiro, permitindo que as pessoas saibam de onde veio.

O PIX afeta as transações on-line brasileiras?

As pessoas podem pensar que esta nova opção terminará com as outras que já estão em uso. Mas isso não é verdade! A verdade é que as empresas devem se adaptar e incluir o PIX como mais uma opção, não a única.

A cultura brasileira tende a se adaptar, geração a geração, às novas tecnologias. Nem todos, mas uma grande parte da população de usuários pertence às novas gerações, que são educadas no mundo das tecnologias “virtuais”, “digitais” e móveis. A solução mais importante que o mercado de fintechs e bancos pode oferecer são as diferentes possibilidades aos usuários, para que possam se adaptar como preferirem.

Como fazer o cadastro?

Será muito simples ter acesso ao PIX, basta que a empresa ou a pessoa física tenha uma conta transacional (conta corrente, poupança ou de pagamento) mantida em um prestador de serviços financeiros, não necessariamente um banco, mas também uma fintech ou uma plataforma de pagamentos.

Como funcionam as chaves PIX?

As chaves servirão para identificar o usuário, cada pessoa física. Pode ter até cinco chaves por cada conta e cada pessoa jurídica pode ter até 20 chaves, também por conta. Só não é possível repetir a mesma chave para contas diferentes, porque o código vai funcionar como o endereço de entrega dos valores transacionados.

Para fazer um pagamento ou uma transferência, será preciso acessar o aplicativo do seu banco e selecionar a opção PIX – como acontece hoje para fazer um TED.

Exemplificando: Se Felipe vai transferir R$ 100 para Luiz basta entrar no aplicativo do seu banco, selecionar a opção PIX, informar o tipo de chave que a Luiz usa como, por exemplo, o CPF e pronto. Ao fazer isso, o valor será enviado para a conta na qual a chave dele foi cadastrada.

O objetivo é simplificar e agilizar o processo. Não será mais preciso informar a agência, conta e outros dados como funciona hoje com um TED.

Consigo fazer um PIX para o exterior?

A resposta é não, pois o PIX não está conectado a sistemas fora do Brasil. Existe um projeto do banco central que poderá possibilitar no futuro esse tipo de transação.

Haverá possibilidade de fazer um PIX para a conta da minha corretora?

Ainda não, os clientes continuarão fazendo TED para esse serviço. Futuramente pode ser que seja possível, pois o PIX começará com um kit mais básico. Tem uma agenda para os próximos anos de novas funcionalidades que poderão ser incluídas.

Existirá um limite de valor?

O Banco Central não definiu um limite, porém assim como nos outros tipos de transações, as instituições financeiras poderão definir um valor máximo, desde que ele não seja inferior ao já praticado em outros tipos de transferência.

Ou seja, se um banco impõe um teto de R$ 10 mil para uma TED ao cliente A, o limite do PIX não pode ser inferior a esse valor para essa mesma pessoa. Os limites serão adotados pelos bancos para manter a segurança das operações e eles devem seguir a mesma lógica de outras transações, que têm restrições de valor para evitar fraudes.

O PIX é seguro?

O modelo de segurança do PIX é descentralizado. Os bancos e instituições financeiras serão responsáveis pela segurança do sistema e aplicarão suas regras a fim de evitar prejuízos financeiros.

Em meio ao processo de digitalização, é normal a preocupação com segurança. O Banco Central já tem experiências com o TED. Porém os limites são necessários. Não será autorizada a transferência de R$ 10 mil às quatro horas da manhã por meio da conta de uma senhora que não costuma fazer transações de madrugada.

Como já funciona nos dias de hoje com os cartões de crédito, os casos de fraude serão tratados pelas instituições financeiras. Mas o Banco Central vem trabalhando para estabelecer balizas mínimas no tratamento de fraudes junto às instituições.

Todos podem ficar tranquilos que as informações não serão usadas para fins comerciais ou para qualquer outra função que não seja o monitoramento do sistema. O Banco Central já é o guardião do sigilo bancário no país.

Benefícios do PIX para as empresas

Além dos impostos baixos, fatores de tempo e ambiente aberto, que já são realmente atraentes, listamos alguns dos benefícios do PIX:

# 1 reduz os riscos operacionais

Ao tornar o processo eletrônico, a tendência é reduzir o risco operacional de pagamentos instantâneos e transações financeiras. O método de segurança é assegurado pelo Sistema Financeiro Nacional e suas formas de autenticação.

# 2 Disponibilidade e velocidade de pagamentos instantâneos

Os recursos disponíveis permitem concluir o procedimento em segundos. Também disponível para fazer pagamentos instantâneos 24 horas por dia, 7 dias por semana, mesmo em feriados.

# 3 Melhora a experiência do usuário

Torna-se muito conveniente para o usuário final quando é possível fazer um pagamento instantâneo em uma base regular usando um smartphone.

E você o que acha sobre a entrada do PIX no Brasil?

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